O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ver com ‘estranheza’ o pacote de medidas anunciado por Fernando Haddad para buscar o déficit zero em 2024 a partir de uma reoneração gradual da folha de pagamento. A ação foi encaminhada pelo governo federal em uma Medida Provisória nesta sexta-feira 29.
Pelo X, antigo Twitter, Pacheco anunciou que ainda não sabe se colocará o texto em tramitação ou se devolverá o documento ao governo federal, como pedem os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
“Farei uma análise do teor da MP com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, escreveu o presidente do Senado na publicação.
A medida de reoneração gradual da folha consta no texto assinado por Haddad nesta sexta-feira. A intenção é que setores que hoje recebem benefícios fiscais deixem o programa de desoneração aos poucos, ao longo dos próximos 4 anos. A medida impacta 17 segmentos da economia e visa ampliar a arrecadação. O texto foi publicado após o Congresso derrubar o veto de Lula (PT) que acaba com a desoneração. A proposta, no entanto, não foi bem recebida por parlamentares.
Pacheco também comentou ‘o peso político’ do documento. A análise final sobre a tramitação, informou o senador, será tomada após conversa com líderes do Congresso.
“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro”, informou. “Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional, ou não”, concluiu Pacheco.
Farei uma análise do teor da MP com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal.
Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP.— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) December 29, 2023
Nos bastidores do Planalto, o governo federal já admite dois caminhos possíveis. O primeiro é a transformação total do texto pelos parlamentares. Já o segundo, de maior impacto político, é a devolução da proposta sem análise ao governo federal. A tendência, nas primeiras horas de reação, é pelo segundo caminho. Parlamentares contrários ao texto têm defendido que as mudanças previstas na MP sejam feitas via projeto de lei. A tramitação, no entanto, pode atrasar a intenção principal de Haddad: chegar ao déficit zero no ano que vem, conforme previsto no orçamento aprovado pelos congressistas.
