Autor: CartaCapital

O Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira 17 a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes deste ano foram iniciados na segunda-feira 13, quando peritos da Polícia Federal e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul passaram a verificar a segurança na transmissão de dados e na manutenção do sigilo dos votos. Dos 35 planos de teste realizados, cinco apontaram melhorias nos sistemas, que foram acatadas pelos técnicos do tribunal. De acordo com o secretário de Tecnologia da…

CartaExpressa Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15 Zanin no primeiro julgamento dos réus do 8 de Janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira 8, por unanimidade, a decisão do ministro Cristiano Zanin de se declarar impedido de julgar um recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível. Na terça 7, ao se dizer impedido, Zanin reconheceu ter trabalhado, como advogado do presidente Lula (PT), em um caso…

O ato organizado por centrais sindicais em São Paulo no 1º de Maio reuniu 1.635 pessoas, segundo uma pesquisa do Monitor do Debate Político, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. O ato esvaziado incomodou o presidente Lula (PT), que chamou a atenção do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT). “Ele é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pensem que vai ficar assim”, disse Lula. “Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘ô, Márcio, o ato está mal convocado’. Nós não fizemos o…

CartaExpressa Deputado pede que MP apure ameaças a professora que corrigiu aluna por dizer que Moraes ‘acaba com as leis’ Gabriel Magno (PT) aponta ‘violação fronta à liberdade de cátedra’ Por CartaCapital | 26.04.2024 19h15 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicitou ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Educação providências sobre o caso de uma professora que teria sido ameaçada pela mãe de uma estudante após corrigir um erro em uma redação. “Trata-se de uma violação frontal à liberdade de cátedra, princípio do…

Política Senado aprova projeto para acelerar a liberação de pesquisas clínicas com seres humanos Relator alega que a regulamentação trará incentivos para o setor e enfrentará falhas na legislação Por CartaCapital 23.04.2024 19h25 Dr. Hiran (C), relator, dispensou parte das mudanças que haviam sido feitas pelos deputados no projeto da pesquisa científica. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira 23 um projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle de boas práticas clínicas por meio de comitês de ética. A análise tramitou em regime de urgência e o texto segue para a…

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu nesta quarta-feira 17 o apoio do Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda à Constituição que turbina o orçamento das Forças Armadas. A PEC, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a escolha de um relator. Segundo o texto, o governo federal deve partir de 1,2% do PIB para o orçamento de Defesa e, a cada ano, aumentar em pelo menos 0,1% o repasse, até atingir o índice mínimo de 2%. Múcio abordou o tema durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e de…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu nesta quinta-feira 11 o tom dos ataques ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), a quem chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Durante um evento em Londrina (PR), Lira foi questionado sobre a votação na Câmara que confirmou a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). Um jornalista mencionou a avaliação, difundida por alguns parlamentares, de que Lira teria saído enfraquecido da votação, uma vez que integrantes de seu grupo político tentaram viabilizar a libertação de Brazão –…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 8 considerar “inevitável” a aprovação de um projeto de lei para regulamentar as redes sociais. O chamado PL das Fake News está estacionado na Câmara dos Deputados desde maio de 2023. O tema ganhou tração nos últimos dias com a campanha deflagrada pelo empresário Elon Musk, dono do X, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. “É algo inevitável. Nós precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de haver discricionariedades por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a ter o mínimo ético”, avaliou…

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final sobre a proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aguarda o voto do relator na Comissão de Constituição e Justiça. Nos últimos dois meses, Valério discutiu a matéria com servidores e diretores da autoridade monetária. Ele diz estar aberto a conversar sobre o tema com o Ministério da Fazenda e com ex-presidentes do Banco Central antes de apresentar o relatório. A Lei Complementar 179, de 2021, já confere autonomia operacional ao Banco Central. A…

CartaExpressa Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça não vê corrupção, mas abre processos contra 10 servidores A investigação, a cargo da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, encontrou ‘falhas nos procedimentos carcerários de segurança’ Por CartaCapital | 02.04.2024 15h45 Rogério e Deibson, a dupla que fugiu de presídio em Mossoró. Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais O Ministério da Justiça informou nesta terça-feira 2 não ter encontrado indícios de corrupção ao apurar a responsabilidade de servidores da penitenciária federal de Mossoró (RN) na fuga de dois detentos, em fevereiro. A investigação, a cargo da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de…