O Ministério Público Militar pediu a instalação de um inquérito policial militar para apurar indícios de irregularidades em dois pregões realizados no governo de Jair Bolsonaro (PL) para a compra de filé mignon destinado às Forças Armadas.
O relatório partiu da procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma. O MPM identificou a existência de dois fornecedores com preços diferentes a vencerem o mesmo pregão da Força Aérea Brasileira – ou seja, o órgão entende que os militares não priorizaram o preço mais baixo.
Segundo o documento, há o registro de compras com a Ravi Comércio Atacadista e Alimentos de 650 quilos em 27 de janeiro de 2020 e de mais 670 quilos em 11 de março de 2020. O preço do quilo foi de 41,28 reais.
As Forças Armadas, contudo, também compraram da GN Alimentos Ltda. 1,5 mil quilos em 11 de março de 2020 e 19,8 mil quilos entre 9 de julho e 18 de agosto de 2020. Aqui, o preço do quilo foi mais baixo: 34,66 reais.
O documento, assinado em 16 de janeiro, também questiona o fato de as Forças Armadas terem comprado 20 toneladas da carne nobre para consumo em poucos meses.
“Necessário perquirir com mais profundidade o fato de a administração pública adquirir um produto de um fornecedor com um preço maus custoso”, sustenta o Ministério Público. O órgão pede inicialmente que o responsável pelo inquérito:
- junte os processos licitatórios, as notas de empenho do dinheiro e as assinaturas dos fiscais dos contratos sobre o recebimento dos produtos; e
- tome o depoimento dos principais agentes públicos envolvidos.
A ação do MP Militar decorre de uma notícia de fato protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que denunciou a suspeita de compras irregulares em abril de 2022. Atualmente, Vaz é secretário de Assuntos Legislativos no Ministério da Justiça.
