O Senado aprovou nesta quarta-feira 20 a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por Márcio França (PSB). O texto já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados.
A 38ª pasta do governo foi criada por meio do desmembramento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após o presidente Lula (PT) trocar França por Silvio Costa Filho (Republicanos) no comando de Portos e Aeroportos, uma manobra executada para buscar uma base mais sólida no Congresso Nacional.
Emendas aprovadas na comissão mista, sob a relatoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ampliaram as atribuições do Ministério da Microempresa, que poderá passar a tratar de cooperativismo e associativismo, cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e para tratamento distinto a pequenas empresas.
O relator também incluiu na MP um trecho segundo o qual o ministério poderá firmar acordos de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae.
“As microempresas e as empresas de pequeno porte são formadas por quase 21 milhões de empreendimentos no Brasil, o que representa, segundo dados do Sebrae, aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, 27% do PIB nacional e 54% dos empregos formais”, disse o relator durante a aprovação da MP na comissão mista.
(Com informações da Agência Senado)
