O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu nesta quarta-feira 17 o apoio do Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda à Constituição que turbina o orçamento das Forças Armadas.
A PEC, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a escolha de um relator.
Segundo o texto, o governo federal deve partir de 1,2% do PIB para o orçamento de Defesa e, a cada ano, aumentar em pelo menos 0,1% o repasse, até atingir o índice mínimo de 2%.
Múcio abordou o tema durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
“O que eu mais precisava de ajuda dos senhores era a PEC da previsibilidade. Acho que 2% é muito grande, visto que nós não temos conflitos. A Ucrânia deve ter todo o orçamento em guerra, os países em conflito todo o orçamento em equipamento de defesa, mas no nosso caso precisamos apenas manter a integridade de nossas Forças para uma eventual necessidade de elas serem usadas com dignidade, que é o que nós merecemos”, afirmou o ministro.
Os comandantes militares também marcaram presença na sessão. Segundo o general Tomás Ribeiro Paiva, chefe do Exército, a força necessita modernizar sistemas para exercer o seu papel na proteção das fronteiras.
Já o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, afirmou que, “nos últimos 20 anos, a esquadra desmobilizou 50% dos seus meios” e que até 2028 “mais 40% serão desmobilizados dos 50% que sobraram”.
Por fim, de acordo com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, “não estamos voando a quantidade de horas necessárias para mantermos os pilotos adestrados e atender todas as demandas”.
