O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os conflitos entre o Congresso e a Corte no último ano, refletem a quantidade de parlamentares que pensam como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário“, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último sábado 30. “O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”.
Para Barroso, “é natural” que os congressistas que se elegeram na onda bolsonarista “queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”.
Questionado sobre a atuação do Congresso frente à PEC que limita as decisões monocráticas de ministros da Corte, Barroso disse não considerá-las ‘anti-STF’, e que algumas propostas já foram acolhidas pelo Supremo de forma espontânea.
Como, por exemplo, a submissão ao plenário de ações cautelares que envolvem atos dos outros Poderes.
Segundo ele, o problema não é a medida em si, mas a sua “simbologia e oportunidade de passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.
O ministro do STF afirmou ainda manter uma boa relação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim“, afirma.
Em relação à desaprovação popular de 38% na atuação do STF, Barroso disse não se preocupar, pois, “em alguma medida”, sempre se está “desagradando alguém”. Ele afirmou avaliar que o STF vem cumprindo seu papel.
“Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse. “Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, finalizou.
