Muitos profissionais brasileiros podem acabar encontrando dificuldades para exercer a profissão com carteira assinada e dentro do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), sobretudo após a pandemia, quando o mercado de trabalho passou por muitas transformações.
Por isso, muitas pessoas estão recorrendo à possibilidade de trabalhar como autônomos, sendo um Microempreendedor Individual, mais conhecido como MEI. No entanto, o Governo Federal anuncia lista de atividades e profissões que foram excluídas do programa todos os anos.
Recentemente, o Simples Nacional, documento responsável pela administração dos MEI, anunciou uma lista com todas as atividades excluídas para 2024. Dessa forma, os trabalhadores devem ficar atentos às novas mudanças, para conseguir se planejar no próximo ano.
Quais foram as atividades excluídas?
Abaixo, é possível conferir a lista completa de todas as atividades excluídas do programa de Microempreendedores Individuais:
- Adestrador de aves/animais;
- Alinhador de pneus;
- Aplicador agrícola;
- Arquivista (de documentos);
- Balanceador (de pneus);
- Banhista de animais (domésticos);
- Coletor de resíduos;
- Comerciantes de fogos de artifício, de modo geral;
- Comerciante de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo);
- Comerciantes que vendam medicamentos veterinários, produtos farmacêuticos homeopáticos e produtos sem manipulação de fórmulas;
- Contador (e técnico contábil);
- Coveiro;
- Dedetizador;
- Editor (de jornais);
- Fabricante de absorventes;
- Fabricante de águas (naturais), desinfetantes, produtos de limpeza, perfumaria, higiene pessoal, detergentes e sabões.
Apesar das atividades excluídas, é possível continuar exercendo a profissão e migrar para outra atividade semelhante. Neste caso, é necessário verificar a lista completa de todas as atividades que entram na categoria de MEI e escolher uma que seja na mesma área, se houver.
Como se tornar um MEI?
Ao se cadastrar como microempreendedor individual, os empreendedores recebem acesso a diversos serviços, incluindo os previdenciários, como contribuições para as aposentadorias e pensões. De acordo com o último levantamento feito, ao todo o Brasil conta com 13,2 milhões de pessoas atuando nessa categoria.
Porém, o Governo Federal está com a expectativa de que o número de MEI em 2024 aumente, mesmo com algumas atividades excluídas. Durante o período de janeiro a agosto deste ano foram abertas 2,7 milhões de novas empresas, totalizando 21,8 milhões de empresas ativas no país. Ao todo, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.
Para se formalizar e abrir uma empresa como microempreendedor, é necessários seguir os passos disponíveis abaixo:
- Acesse o Portal do Empreendedor;
- Selecione o tema “Quero Ser”;
- Acesse o card “Formaliza-se”;
- Faça o login com os dados da sua conta gov.br;
- Preencha o formulário de inscrição de MEI;
- Assinale as declarações.
