O governo Lula (PT) firmou um convênio com municípios a fim de destinar investimentos e oferecer apoio para tentar garantir a segurança nas escolas.
A medida, concretizada pelo Ministério da Justiça e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 2, visa a aquisição de coletes balísticos e viaturas caracterizadas, com o objetivo de reforçar as ações preventivas de patrulhas e rondas escolares.
Entre as cidades que receberão o apoio estão Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Linhares (ES), Belo Horizonte (MG), Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA) e Camaragibe (PE).
No caso de Rondônia, o montante será repassado ao estado. No Acre, a Polícia Militar receberá os recursos para aquisição de equipamentos náuticos.
Cada município receberá um valor diferente, de acordo com as particularidades de cada região. O montante deve ser usado para a compra de armas letais e não letais, equipamentos eletrônicos e computadores. O aporte previsto nos convênios vem de um edital lançado em abril de 2023, depois de quatro crianças serem mortas em uma escola de Blumenau (SC).
Segundo o convênio, é necessário “implementar uma cultura de prevenção que possibilite pensar a ação não só como medida reativa a violência quando ela ocorre, mas sim antecipar-se a ela”.
“Atualmente, nas unidades escolares a guarda municipal é reativa, não existindo, até o momento, ações que visem a implantação de uma cultura de paz, onde o agente de segurança pública seja visto como amigo pelas crianças, pais e membros das unidades escolares.”
