O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no sábado 30, a medida provisória para criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que deve expandir o antigo Rota 2030, criado em 2018 para conceder incentivos fiscais para a indústria automotiva.
Ao todo, os incentivos fiscais somam 19,3 bilhões de reais entre 2024 e 2028. Os valores serão divididos anualmente e devem ser convertidos em créditos financeiros.
- R$ 3,5 bilhões em 2024;
- R$ 3,8 bilhões em 2025;
- R$ 3,9 bilhões em 2026;
- R$ 4 bilhões em 2027 e;
- R$ 4,1 bilhões em 2028.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, juntamente com um projeto de lei em regime de urgência, que prevê subsídio para a modernização do parque fabril brasileiro.
O texto que será encaminhado ao Congresso autoriza o governo a utilizar a depreciação acelerada para estimular setores a comprar novos equipamentos.
O objetivo é valorizar empresas que investirem em descarbonização e em pesquisa e desenvolvimento. “Estimula investimentos, que é o que precisamos, e também a produtividade”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin, em entrevista coletiva na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, neste domingo 31.
Para conseguir os benefícios fiscais, será exigido sustentabilidade na frota automotiva e produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística das empresas.
Os principais critérios serão:
- emissões “do poço à roda”, considerando a cadeia completa de carbono, calculada desde a origem do combustível;
- reciclabilidade veicular;
- e realização de etapas fabris no país.
Para subsidiar o montante que será investido nas empresas, o governo prevê compensação através do aumento do imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e na tributação de importação de placas solares. Ainda não há detalhes sobre a alíquota.
