Este ano, as faturas de energia elétrica têm demonstrado ser um desafio financeiro para muitas famílias brasileiras, principalmente devido ao aumento dos gastos com serviços básicos e gerando dificuldades no pagamento antes do vencimento. Dessa forma, muitas pessoas enfrentaram dificuldades e acabaram ficando inadimplentes devido às dívidas em atraso.
Contudo, os brasileiros podem contar com a Tarifa Social, um programa implementado pelo Governo Federal em 2011, que tem se mostrado fundamental para diminuir o impacto desses custos elevados, sobretudo ao fim da emergência de saúde gerada durante a pandemia.
A Tarifa Social durante a pandemia
Durante a pandemia, a Tarifa Social emergiu como um suporte essencial para aliviar os gastos de muitas famílias que enfrentavam dificuldades financeiras, principalmente famílias de baixa renda ou quem perdeu a única fonte de renda durante a crise. Além disso, o programa, criado com o objetivo de aliviar o peso das contas de famílias de baixa renda oferecendo descontos no valor das faturas, passou a ter mais relevância em regiões onde os custos de energia têm aumentado, servindo como um alívio financeiro.
Atualmente, o programa está oferecendo 65% de descontos para as famílias participantes, sendo uma forma de economizar com a fatura de energia elétrica e conseguir condições para efetuar o pagamento.
Quem tem direito ao benefício Tarifa Social?
Para ser elegível aos descontos oferecidos pela Tarifa Social, é necessário que o titular da conta de energia elétrica esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo, sendo uma forma de garantir que o benefício atinja aqueles que mais necessitam.
Por outro lado, o desconto também deve atingir idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Apesar disso, é importante ressaltar que famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam membros com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de equipamentos elétricos, também têm direito ao desconto.
Como se cadastrar na Tarifa Social?
A princípio, o processo de inscrição na Tarifa Social é simplificado em muitas regiões. Para aqueles com dados atualizados no CadÚnico, o desconto é concedido automaticamente, sem precisar se preocupar com cadastro, apenas manter as informações atualizadas no sistema.
Por outro lado, os beneficiários devem garantir que a companhia de distribuição de energia esteja de que eles estão inscritos no sistema CadÚnico. Caso a conta esteja no nome de alguém que não está no CadÚnico, é fundamental procurar a regularização para garantir o recebimento do desconto.
Ademais, aqueles que preenchem os requisitos e ainda não solicitaram o benefício devem ficar atentos e, se necessário, buscar assistência na companhia de energia local. Em casos mais complexos, a atualização do cadastro pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região onde mora.
