O governo federal disponibiliza diversos auxílios sociais aos cidadãos, com destaque para o renovado Bolsa Família, beneficiando mais de 21 milhões de famílias em vulnerabilidade a cada mês, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Esses programas são cruciais para o sustento de muitas famílias. Por isso, há uma questão recorrente entre as famílias já beneficiadas pelo programa de transferência de renda, principalmente aquelas que têm idosos ou pessoas com deficiência: é possível acumular o Bolsa Família e o BPC?
Critérios para Acumular Bolsa Família e BPC
O BPC oferece um salário mínimo (R$1.412) a famílias com idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência com limitações significativas e de longa duração (mínimo de dois anos), conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para receber o BPC, a renda per capita da família não pode ultrapassar R$353 por pessoa.
Sendo assim, a possibilidade de acumular os benefícios está atrelada à renda per capita da família. Isso porque as normas do novo Programa Bolsa Família estipulam que apenas famílias com renda mensal inferior a R$218 por pessoa são elegíveis. Esse é o limite para ingressar no programa e receber o valor total do benefício.
Uma vez beneficiadas, as famílias podem aumentar sua renda mensal para até R$660 por pessoa, mas nessa faixa, o valor do benefício é reduzido para metade. Ou seja, famílias com renda mensal entre R$218,01 e R$660 por pessoa recebem somente 50% do valor do benefício. Para calcular a renda familiar mensal, soma-se a renda de todos os membros e divide-se pelo total de pessoas na família.
Por conta disso, é crucial lembrar que a renda do BPC deve ser inclusa no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. Isso significa que se o grupo familiar que já recebe o benefício do Bolsa Família começar a receber o BPC, a renda familiar por pessoa vai subir, e isso pode fazer com que a renda familiar exceda o limite de R$218 por pessoa, resultando na perda do Bolsa Família.
Veja este exemplo: uma família de sete membros recebendo apenas o BPC (R$1.412) teria uma renda per capita de R$201,71, abaixo do limite do Bolsa Família, permitindo o recebimento de ambos os benefícios. Contudo, se essa família fosse composta por seis membros, a renda per capita seria de R$235,33 por pessoa, ultrapassando o limite e levando à perda do Bolsa Família.
Por tudo isso, podemos concluir que a compatibilidade entre o Bolsa Família e o BPC exige uma análise cuidadosa da renda familiar, considerando todos os aspectos e regulamentos dos programas envolvidos. Afinal, a conquista e um novo benefício pode levar ao fim do recebimento de outro, prejudicando as famílias. Maiores dúvidas podem ser sanados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Calendário de repasses do Bolsa Família: Fevereiro
Para finalizar, confira o calendário completo com as datas dos pagamentos de fevereiro do Bolsa Família:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro
