A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal um relatório técnico no qual comprova a recuperação de um vídeo postado e apagado por Jair Bolsonaro (PL) em 10 de janeiro, dois dias depois dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes. O ex-presidente é investigado por incitação aos atos de 8 de Janeiro.
Em 7 de dezembro, a Meta, dona do Facebook, havia informado ao ministro Alexandre de Moraes não ter mais a gravação em seu arquivo. A preservação do vídeo havia sido solicitada ao STF pela PGR em 13 de janeiro.
A empresa alegou que, devido ao fato de Bolsonaro ter deletado o vídeo antes da decisão do STF ordenando a preservação, não seria possível cumprir a determinação.
Na gravação compartilhada por Bolsonaro, um procurador de Mato Grosso defendia que Lula (PT) teria vencido a eleição em razão de fraude no voto eletrônico. A alegação endossada pelo ex-capitão é falsa.
Um relatório pericial enviado pelo Ministério Público Federal detalha o procedimento técnico para recuperar o vídeo. O órgão pede que Moraes determine à Secretaria Judicial do STF que junte aos autos os documentos comprobatórios da notificação à Meta, com o objetivo de apurar descumprimento de decisão judicial.
“A certificação do cumprimento das ordens judiciais é fundamental para adoção de eventuais medidas contra a Meta Plataforms Inc, caso não seja comprovada a ausência de intimação”, diz a manifestação.
Segundo a PGR, a recuperação do vídeo permitirá “a continuidade da persecução penal contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, bem como permitirão apurar a responsabilidade da empresa Meta em relação à não preservação do conteúdo”.
Caso a PGR entenda haver elementos suficientes contra Bolsonaro, poderá denunciá-lo ao Supremo. A relatoria de processos sobre o 8 de Janeiro é de Alexandre de Moraes.
