O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comemorou aprovação em primeiro turno da reforma tributária, nesta sexta-feira 15. Para o ministro, o texto da “mais importante das reformas”, é um símbolo do amadurecimento do país. “O Brasil amadureceu, sabe que precisava dessa agenda, que era a mais importante das reformas”, disse.
Segundo Haddad, a expectativa é que o texto-base aprovado na Câmara seja promulgado ainda este ano. O sistema tributário, entretanto, só começará a ser implementado em 2026 e será concluída no início de 2033.
“O orçamento inspira cuidado, mas acredito que, pelos indicadores da economia, estamos terminando o ano com bons resultados”, completou.
Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também comemorou a aprovação da medida.”É uma excelente mudança, principalmente neste momento em que o país discute como promover a neoindustrialização da economia brasileira”, disse.
“O novo sistema de tributos sobre o consumo vai eliminar distorções que reduzem a competitividade da indústria, como a cumulatividade, o acúmulo de créditos tributários, a oneração dos investimentos e das exportações e os custos para calcular e pagar os tributos”, afirmou.
O que dizem os relatores
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, reforçou que a aprovação do texto é um momento histórico para o país, já que a discussão de uma reforma tributária já se arrasta há anos.
“Contrariando os que não acreditavam, apresentando uma proposta completa. Que orgulho do que cumprimos até agora! Vamos em frente porque ainda não acabou”, disse.
Já o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), destacou os incentivos à Zona Franca de Manaus, um dos principais focos de embate na elaboração da emenda.
“Além de empregar 500 mil trabalhadores de forma direta e indireta, a Zona Franca de Manaus é o mais bem-sucedido programa de conservação ambiental do país e do mundo, responsável pela manutenção em pé de 97% das florestas do estado do Amazonas”, disse.
Atualmente, a Zona Franca já tem incentivos, por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados. Com a reforma, o incentivo foi mantido até 2073.
