O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, a previdência oficial) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a pessoas idosas carentes e com deficiência) são os dois pontos do orçamento público nos quais o governo federal pretende economizar mais em 2025, em busca de cumprir os requisitos do arcabouço fiscal.
Em apresentação nesta quarta-feira 28, os ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam as previsões de cortes que, somadas, chegam a 25,9 bilhões de reais. Desse total, 10,5 bilhões vêm de ajustes no INSS e outros 6,4 bilhões do BPC, segundo as estimativas.
Segundo o governo, no INSS a economia está ligada, principalmente, à criação do Atestmed, um sistema online que reduz a necessidade de perícias presenciais para concessão de auxílio-doença. Com isso, há menos necessidade de pagamentos atrasados. A Previdência também fará um esforço para rever benefícios concedidos por incapacidade, o que ajudaria a economizar mais.
No caso do BPC, a aposta do governo é uma revisão ampla para tentar reduzir fraudes. O benefício, de um salário mínimo, é pago a cerca de 6 milhões de pessoas. A revisão começará com cerca de 460 mil beneficiários que não atualizam seus cadastros há muito tempo.
Também foram anunciadas revisões nos gastos com o Bolsa Família (por meio de averiguações cadastrais, com expectativa de economia de 2,3 bilhões de reais), pessoal (2 bilhões), Proagro (3,7 bilhões) e Seguro Defeso (1,1 bilhão).
Os representantes dos ministérios que fizeram a apresentação dos dados fizeram questão de destacar que a economia prevista é baseada em estimativas e pode ser necessário fazer mudanças no orçamento ao longo do ano.
“Se o trabalho de revisão não estiver acontecendo no momento da revisão, vai acontecer algo semelhante ao que aconteceu neste ano, e teremos que fazer a parte que não é ideal, que é contingenciamento ou bloqueio no orçamento público. Todos nós aqui queremos que isso não ocorra”, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães.
O governo enfatizou, por exemplo, as enchentes no Rio Grande do Sul, que causaram mudanças substanciais nos gastos públicos neste ano. Situações emergenciais semelhantes podem obrigar novas correções de rumo.
“Essa é uma projeção feita dentro do melhor que a gente pode fazer. A gente olha para os números e faz o melhor esforço que a gente consegue, neste momento, para reprojetar o que vamos ter de despesa no ano que vem, dentro do que a gente sempre faz todo ano: reprojetar receitas e despesas e, durante o ano, acompanhar a execução do que foi projetado”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
