Autor: CartaCapital

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 8 considerar “inevitável” a aprovação de um projeto de lei para regulamentar as redes sociais. O chamado PL das Fake News está estacionado na Câmara dos Deputados desde maio de 2023. O tema ganhou tração nos últimos dias com a campanha deflagrada pelo empresário Elon Musk, dono do X, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. “É algo inevitável. Nós precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de haver discricionariedades por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a ter o mínimo ético”, avaliou…

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final sobre a proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aguarda o voto do relator na Comissão de Constituição e Justiça. Nos últimos dois meses, Valério discutiu a matéria com servidores e diretores da autoridade monetária. Ele diz estar aberto a conversar sobre o tema com o Ministério da Fazenda e com ex-presidentes do Banco Central antes de apresentar o relatório. A Lei Complementar 179, de 2021, já confere autonomia operacional ao Banco Central. A…

CartaExpressa Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça não vê corrupção, mas abre processos contra 10 servidores A investigação, a cargo da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, encontrou ‘falhas nos procedimentos carcerários de segurança’ Por CartaCapital | 02.04.2024 15h45 Rogério e Deibson, a dupla que fugiu de presídio em Mossoró. Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais O Ministério da Justiça informou nesta terça-feira 2 não ter encontrado indícios de corrupção ao apurar a responsabilidade de servidores da penitenciária federal de Mossoró (RN) na fuga de dois detentos, em fevereiro. A investigação, a cargo da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de…

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, reagiu a declarações de lideranças latino-americanas sobre as eleições na Venezuela, marcadas para 28 de julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro buscará seu terceiro mandato. Entre os alvos da mensagem estão o presidente Lula (PT), o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o ex-presidente do Uruguai José Mujica. “Desconhecimento? Ignorância? Medo? Não nos envolvemos nos negócios de ninguém. Metam suas opiniões onde elas couberem”, afirmou Rodríguez em um texto publicado nas redes sociais. Ele também rebateu críticas ao fato de candidatos da oposição não terem conseguido registrar suas candidaturas a tempo. “Souberam que 100%…

A Câmara dos Deputados deve votar até quatro projetos nesta quarta-feira 27, antes de um recesso informal. A tendência é que o trabalho no plenário só seja retomado em 8 de abril. Dois fatores explicam esse cenário: o feriado da Páscoa, nesta sexta 29, e o encerramento do prazo para se filiar a um partido e disputar as eleições municipais, em 6 de abril. Muitos deputados retornarão às suas bases para intensificar as articulações, envolvendo também trocas de legendas. O primeiro item da pauta desta quarta no plenário é o projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa a áreas urbanas…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deu como encerrada a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes com a prisão dos supostos mandantes do crime neste domingo 24, pela Polícia Federal. Foram presos nessa operação, o atual conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. Os Brazão foram apontados pela PF como mandantes do crime, enquanto o delegado citado como autor do delito, por ter atuado no ‘panejamento meticuloso’ da ação e, após o crime, agido para impedir que a…

O Jornal Nacional da TV Globo, liderou o ranking recebimento de verbas de publicidade do governo federal em 2023, primeiro ano da novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, anúncios direcionados ao principal telejornal da Globo somaram ao menos 24 milhões de reais no ano passado. O montante representa mudança significativa no ranking de distribuição das verbas na comparação com a gestão anterior. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o JN foi apenas o terceiro colocado no ranking total de distribuição de recursos de mídia, com a…

O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, disse, em depoimento à Polícia Federal, ter advertido o presidente Jair Bolsonaro (PL), em algumas situações, de que não havia indícios de fraudes nas urnas eletrônicas e que também chegou a advertir o presidente de que o relatório apresentado pelo Instituto Voto Legal, a pedido do PL, para buscar alternativas de reverter o resultado das eleições, não tinha embasamento técnico. Narrou ainda que, após o 2º turno das eleições presidenciais, Bolsonaro chegou a apresentar, durante reunião com os comandantes das Forças e o ministro da Defesa, a hipótese de utilização da Garantia…

O tenente-coronel Mauro Cid prestou um novo depoimento à Polícia Federal, na segunda-feira 11, que durou cerca de 8 horas. Na nova oitiva, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro afirmou que o entorno do ex-presidente, incluindo ele próprio, já havia sido alertado de que os resultados das urnas eram confiáveis, sem que houvesse indicativo de fraude mas que, ainda assim, o grupo continuou se reunindo e tramando um golpe. Em outros depoimentos, Cid já havia relatado um encontro entre o general Freire Gomes e os comandantes da Marinha, Almir Garnier; e da Aeronáutica, Baptista Junior, quando teria sido apresentada…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi vetado de uma audiência no Congresso norte-americano. O veto foi praticado pelo deputado do Partido Democrata e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, Jim McGovern. O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o ‘sistema totalitário do Judiciário brasileiro’. O pedido foi feito no fim de fevereiro, quando o parlamentar participou da Conferência de Ação Política Conservadora, em Washington. Depois disso, Eduardo Bolsonaro foi convidado pelo deputado do Partido Republicano e presidente da comissão, Chris Smith, para realizar a agenda. Em publicação realizada em suas redes…