Autor: CartaCapital

CartaExpressa Deputado pede que MP apure ameaças a professora que corrigiu aluna por dizer que Moraes ‘acaba com as leis’ Gabriel Magno (PT) aponta ‘violação fronta à liberdade de cátedra’ Por CartaCapital | 26.04.2024 19h15 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicitou ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Educação providências sobre o caso de uma professora que teria sido ameaçada pela mãe de uma estudante após corrigir um erro em uma redação. “Trata-se de uma violação frontal à liberdade de cátedra, princípio do…

Política Senado aprova projeto para acelerar a liberação de pesquisas clínicas com seres humanos Relator alega que a regulamentação trará incentivos para o setor e enfrentará falhas na legislação Por CartaCapital 23.04.2024 19h25 Dr. Hiran (C), relator, dispensou parte das mudanças que haviam sido feitas pelos deputados no projeto da pesquisa científica. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira 23 um projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle de boas práticas clínicas por meio de comitês de ética. A análise tramitou em regime de urgência e o texto segue para a…

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu nesta quarta-feira 17 o apoio do Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda à Constituição que turbina o orçamento das Forças Armadas. A PEC, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a escolha de um relator. Segundo o texto, o governo federal deve partir de 1,2% do PIB para o orçamento de Defesa e, a cada ano, aumentar em pelo menos 0,1% o repasse, até atingir o índice mínimo de 2%. Múcio abordou o tema durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e de…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu nesta quinta-feira 11 o tom dos ataques ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), a quem chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Durante um evento em Londrina (PR), Lira foi questionado sobre a votação na Câmara que confirmou a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). Um jornalista mencionou a avaliação, difundida por alguns parlamentares, de que Lira teria saído enfraquecido da votação, uma vez que integrantes de seu grupo político tentaram viabilizar a libertação de Brazão –…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 8 considerar “inevitável” a aprovação de um projeto de lei para regulamentar as redes sociais. O chamado PL das Fake News está estacionado na Câmara dos Deputados desde maio de 2023. O tema ganhou tração nos últimos dias com a campanha deflagrada pelo empresário Elon Musk, dono do X, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. “É algo inevitável. Nós precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de haver discricionariedades por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a ter o mínimo ético”, avaliou…

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final sobre a proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aguarda o voto do relator na Comissão de Constituição e Justiça. Nos últimos dois meses, Valério discutiu a matéria com servidores e diretores da autoridade monetária. Ele diz estar aberto a conversar sobre o tema com o Ministério da Fazenda e com ex-presidentes do Banco Central antes de apresentar o relatório. A Lei Complementar 179, de 2021, já confere autonomia operacional ao Banco Central. A…

CartaExpressa Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça não vê corrupção, mas abre processos contra 10 servidores A investigação, a cargo da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, encontrou ‘falhas nos procedimentos carcerários de segurança’ Por CartaCapital | 02.04.2024 15h45 Rogério e Deibson, a dupla que fugiu de presídio em Mossoró. Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais O Ministério da Justiça informou nesta terça-feira 2 não ter encontrado indícios de corrupção ao apurar a responsabilidade de servidores da penitenciária federal de Mossoró (RN) na fuga de dois detentos, em fevereiro. A investigação, a cargo da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de…

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, reagiu a declarações de lideranças latino-americanas sobre as eleições na Venezuela, marcadas para 28 de julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro buscará seu terceiro mandato. Entre os alvos da mensagem estão o presidente Lula (PT), o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o ex-presidente do Uruguai José Mujica. “Desconhecimento? Ignorância? Medo? Não nos envolvemos nos negócios de ninguém. Metam suas opiniões onde elas couberem”, afirmou Rodríguez em um texto publicado nas redes sociais. Ele também rebateu críticas ao fato de candidatos da oposição não terem conseguido registrar suas candidaturas a tempo. “Souberam que 100%…

A Câmara dos Deputados deve votar até quatro projetos nesta quarta-feira 27, antes de um recesso informal. A tendência é que o trabalho no plenário só seja retomado em 8 de abril. Dois fatores explicam esse cenário: o feriado da Páscoa, nesta sexta 29, e o encerramento do prazo para se filiar a um partido e disputar as eleições municipais, em 6 de abril. Muitos deputados retornarão às suas bases para intensificar as articulações, envolvendo também trocas de legendas. O primeiro item da pauta desta quarta no plenário é o projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa a áreas urbanas…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deu como encerrada a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes com a prisão dos supostos mandantes do crime neste domingo 24, pela Polícia Federal. Foram presos nessa operação, o atual conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. Os Brazão foram apontados pela PF como mandantes do crime, enquanto o delegado citado como autor do delito, por ter atuado no ‘panejamento meticuloso’ da ação e, após o crime, agido para impedir que a…