Autor: CartaCapital

CartaExpressa ‘Acredito no diálogo’, diz Alckmin sobre resistência à reoneração da folha Em coletiva de imprensa, o vice-presidente comentou o descontentamento do Congresso com a MP da reoneração da folha de pagamentos Por CartaCapital | 31.12.2023 14h50 O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Foto: Evaristo Sá/AFP O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse neste domingo 31, que acredita no diálogo para que a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos seja aprovada pelo Congresso Nacional. “Acredito no diálogo. Lula é o presidente do diálogo. Não é fácil resolver dois problemas de uma vez, como arcabouço e reforma [tributária]”, disse…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no sábado 30, a medida provisória para criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que deve expandir o antigo Rota 2030, criado em 2018 para conceder incentivos fiscais para a indústria automotiva. Ao todo, os incentivos fiscais somam 19,3 bilhões de reais entre 2024 e 2028. Os valores serão divididos anualmente e devem ser convertidos em créditos financeiros.  R$ 3,5 bilhões em 2024;  R$ 3,8 bilhões em 2025;  R$ 3,9 bilhões em 2026;  R$ 4 bilhões em 2027 e; R$ 4,1 bilhões em 2028.  A MP foi publicada em…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os conflitos entre o Congresso e a Corte no último ano, refletem a quantidade de parlamentares que pensam como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  “Houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário“, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último sábado 30.  “O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”. Para Barroso, “é natural” que os congressistas que se elegeram na onda bolsonarista “queiram corresponder…

O presidente Lula (PT) sancionou na noite de sábado 30 a lei das apostas esportivas, mais um dos projetos prioritários do ministro Fernando Haddad para ampliar a arrecadação do governo federal.  Aprovado pelo Senado, as novas regras determinam a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos.  O que abrange as apostas virtuais, apostas físicas, eventos reais de temática esportiva, jogos online e eventos virtuais de jogos online. De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a medida pode gerar cerca de 5 bilhões de reais…

O governo federal firmou, neste sábado 30, um acordo para reajustar os salários dos agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O reajuste foi assinado na última quinta-feira 28 pelo Ministério da Gestão e Inovação. O acordo sai do papel após longos meses de negociação e envolve um parcelamento do reajuste. A primeira parcela será paga aos policiais em agosto de 2024, a segunda será quitada em maio de 2025 e a última um ano depois, em maio de 2026. Ao todo, cinco carreiras distintas da PF serão contempladas com reajustes. São elas: delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. Na PRF o…

O governo federal identificou convocatórias em diferentes estados para atos da extrema-direita no dia 8 de Janeiro, data que marca o 1º ano da tentativa de golpe no Brasil. As convocações foram feitas nas redes sociais e são monitoradas pelo Ministério da Justiça. A informação da identificação dos atos em todos os estados foi confirmada pela pasta ao jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, porém, não há nenhum movimento ‘com fôlego’ identificado até o momento. “Não tem nenhum sinal objetivo de que há algo consistente que ocorrerá no dia 8 de janeiro. Mas nós não podemos…

O presidente Lula (PT) sancionou na noite desta sexta-feira 29 a chamada MP das subvenções, um dos projetos prioritários de Fernando Haddad para ampliar a arrecadação do governo federal. A estimativa é de que a nova legislação renda 35 bilhões de reais em 2024. O texto foi sancionado sem nenhum veto. A medida havia sido aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira da semana passada por um placar de 48 votos favoráveis e 22 contrários. Em linhas gerais, o texto corta um abatimento de impostos federais por incentivos financeiros nos estados via ICMS. A justificativa era de estimular a modernização da produtividade.…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ver com ‘estranheza’ o pacote de medidas anunciado por Fernando Haddad para buscar o déficit zero em 2024 a partir de uma reoneração gradual da folha de pagamento. A ação foi encaminhada pelo governo federal em uma Medida Provisória nesta sexta-feira 29. Pelo X, antigo Twitter, Pacheco anunciou que ainda não sabe se colocará o texto em tramitação ou se devolverá o documento ao governo federal, como pedem os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). “Farei uma análise do teor da MP com o assessoramento da consultoria legislativa do…

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu, nesta sexta-feira 29, que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devolva a Medida Provisória assinada pelo ministro Fernando Haddad ao governo. O pedido consta em um ofício. A bancada que representa os empresários no Congresso sugere que as medidas determinadas por Haddad para buscar o déficit zero em 2024 sejam encaminhadas aos parlamentares em um projeto de lei e não editadas em uma MP, que passa a valer a partir da sua assinatura. A devolução significaria a derrubada da efetividade do texto, segundo técnicos do Senado consultados pelo site G1. A MP…

O PDT fará um ato para oficializar o apoio do partido à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo deputado do PSOL nesta sexta-feira 29. A data escolhida pela legenda para oficializar a aliança com Boulos é simbólica: o 8 de Janeiro, dia que marca o primeiro ano da tentativa de golpe por bolsonaristas no Brasil. O ato de oficialização do apoio ao pré-candidato em 2024 terá, portanto, tom de reafirmação da polarização. Boulos terá o apoio de PDT e outros partidos da…