Autor: CartaCapital

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta sexta-feira 22 que priorizará em 2024 a discussão sobre o fim da reeleição no Brasil. Segundo ele, a medida, que passaria a valer em 2030, seria um “grande bem” e levaria ao fim do “estado eleitoral permanente”. “O fim da reeleição é um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, afirmou. “Pode ser que tenha alguma resistência do governo, mas eu acho que, mesmo com a resistência, a vontade é muito grande dos senadores. É impressionante, com todo mundo que eu falo. Tem que acabar com…

Uma discussão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Marcelo Van Hattem (Novo-RS) marcou a votação do projeto que estabeleceu as regras do mercado de crédito de carbono, aprovado na noite da quinta-feira 21. Lira não cedeu às tentativas de deputados da oposição de obstruir a sessão para impedir a análise do texto. Um deles, Sargento Gonçalves (PL-RN), Lira disse que “vai ter tempo de aprender”. Ao assumir o microfone, Van Hattem disparou contra o líder da Casa. “Uma forma completamente inadequada para quem está sentado na presidência desta Casa. Foi tratado como iniciante um parlamentar… Eu fui…

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, fechou o pregão desta sexta-feira 22 em alta, próximo aos 133 mil pontos. Trata-se de um novo recorde, o quarto registrado nesta semana. Com elevação de 0,43%, o índice chegou aos 132.753 pontos. Os ganhos acumulados são de 1,96% na semana, 4,26% no mês e 20,98% no ano. Já o dólar fechou esta sexta em queda de 0,54%, cotado a 4,86 reais. A moeda americana acumula uma queda de 1,54% na semana, 1,11% no mês e 7,91% no ano. No cenário internacional nesta sexta, destaque para a inflação nos Estados Unidos,…

O Congresso Nacional aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de 2,6 bilhões de reais. O de maior valor é o que abre crédito suplementar de 870 milhões de reais para 17 órgãos e ministérios. As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária Inframérica em um processo de devolução do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A indenização se refere a investimentos feitos pela empresa que ainda não foram amortizados. O Parlamento também aprovou um crédito especial de 573 milhões de reais para capitalização do Banco…

Economia Pacheco propõe Fundo Eleitoral mais magro para 2024, mas Congresso aprova R$ 4,9 bilhões Segundo o presidente do Senado, a campanha pode chegar a custar 12 bilhões de reais em 2026, no ritmo atual Por CartaCapital 22.12.2023 16h08 Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou nesta sexta-feira 22 articular uma redução do Fundo Eleitoral para o pleito municipal de 2024, mas foi derrotado. O Congresso Nacional aprovou cerca de 4,9 bilhões de reais para esse fim, conforme previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual. O Novo apresentou um destaque no qual defendia a redução do…

A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal determine de forma cautelar a suspensão do uso sem autorização judicial de programas espiões por órgãos e agentes públicos. O órgão criticou a ausência de atuação normativa do Congresso Nacional e indicou “omissão parcial” na regulação do uso de programas de intrusão virtual e de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos. A manifestação foi assinada em 13 de dezembro, na reta final do mandato interino de Elizeta Maria de Paiva Ramos no comando da PGR. Agora, o chefe do Ministério Público Federal é Paulo Gonet. Ramos pediu ao Supremo que, com base…

Parlamentares do PSOL recorreram ao Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que permite apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante de ato infracional. No dia 16 de dezembro, o presidente do TJ-RJ suspendeu uma deisão liminar da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, que havia determinado que Estado e Município do Rio de Janeiro se abstivessem de apreender menores sem flagrante ato infracional. Em reclamação constitucional encaminhada ao Supremo, os parlamentares justificam que a decisão do Presidente do TJRJ ‘contraria frontalmente’ entendimento vinculante do STF nos autos da ADI…

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aceitou o convite e deve participar de um churrasco oferecido pelo presidente Lula (PT) na Granja do Torto nesta quinta-feira 21. Ministros do governo também marcarão presença. A relação entre Campos Neto e Lula foi tensa neste ano, especialmente no primeiro semestre, diante da insistência do BC de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. O Comitê de Política Monetária promoveu, porém, quatro cortes consecutivos e levou o índice a 11,75%. Também nesta quinta, o banqueiro projetou que o ritmo de redução de 0,5 ponto percentual na taxa…

A deputada federal Gleisi Hoffmann defendeu nesta quarta-feira 20 os investimentos em cultura feitos na gestão do presidente Lula. Segundo a presidenta do PT, as críticas são “puro suco do bolsonarismo”. “O investimento em cultura deve ser valorizado e fortalecido”, reforçou Hoffmann. Neste ano, o governo aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet, conforme dados do Ministério da Cultura. Isso gerou uma série de críticas por parte da oposição, que apontaram um suposto “exagero” nos investimentos no setor. Vale lembrar que este é o valor somado que os proponentes podem captar com patrocinadores. O…

CartaExpressa CGU abre processo contra ex-ministro de Bolsonaro por abandono de cargo em universidade Weintraub teria abandonado o cargo de professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Por CartaCapital 20.12.2023 22h09 | Atualizado há 6 horas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo disciplinar contra o ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub. Ele será investigado por abandono de cargo. Ele é professor de ciências contábeis da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele já teve o salário suspenso pela universidade em abril após ser denunciado na ouvidoria pelas faltas injustificadas.…