quinta-feira, novembro 14

A exemplo do ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto acionou o Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, com a consequente anulação de seus atos na Lava Jato.

Na prátca, Vaccari busca a extensão dos efeitos da ordem que declarou Moro parcial nos processos contra o presidente Lula (PT). O pedido chegou ao STF em outubro de 2023 e aguarda análise do ministro Gilmar Mendes.

Na peça, o ex-tesoureiro argumenta que sua condenação na Lava Jato foi parte de uma estratégia montada pelos procuradores da força-tarefa em Curitiba, em conjunto com Moro, para atingi-lo. Segundo a defesa, “os agentes do
Estado utilizaram o processo para fins ilegítimos”.

Em um despacho assinado em 23 de fevereiro, Gilmar escreveu que a demanda de Vaccari é cabível e deve ser analisada pelo STF. Ponderou, contudo, haver outro recurso pendente de julgamento nos autos, o que inviabilizaria uma decisão naquele momento.

O decano do STF optou, então, por requisitar mais informações e ouvir a Procuradoria-Geral da República antes de emitir uma determinação.

Na última segunda-feira 28, Gilmar anulou todos os atos de Moro contra José Dirceu na Lava Jato. Segundo o ministro, os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos indicam uma ação coordenada entre o ex-juiz e a força-tarefa para acusar e denunciar Dirceu. A estratégia serviria de ensaio para a denúncia que seria oferecida contra Lula.

“Embora seus esforços tenham se voltado particularmente contra a maior liderança do partido [Lula], o consórcio seguia uma cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu, que, ao lado de Lula, fundou o partido em 1980.”

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