A maioria dos estudantes, docentes e gestores escolares se diz insatisfeita com as mudanças promovidas pelo Novo Ensino Médio, implementado desde 2022.
A insatisfação é registrada por 56% dos alunos, 76% dos professores e 66% dos gestores. Os dados, ainda preliminares, foram aferidos por uma pesquisa realizada pela Unesco Brasil, que será concluída em janeiro.
A Reforma do Ensino Médio, chancelada sob o governo de Michel Temer (MDB), apostou em uma flexibilização curricular, sob a justificativa de oferecer maior autonomia aos estudantes. Houve uma divisão entre a formação geral básica, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (1.800 horas), e uma diversificada, com os chamados itinerários formativos (1.200 horas).
Desde o início, o modelo vem sendo apontado como indutor de desigualdades educacionais, e os dados da pesquisa evidenciam esse descompasso. 56% das escolas informaram ter oferecido trilhas ou rotas de aprofundamento por área de conhecimento ou para a formação técnica e profissional. 44%, no entanto, informaram não tê-las ofertado.
Enquanto 82% dos estudantes elegeram a formação técnica e profissional como área de interesse no Ensino Médio, apenas 27% dos gestores informaram ter ofertado essa modalidade em suas escolas.
Também é expressivo entre os professores o descontentamento com as formações que receberam para executar o Novo Ensino Médio. Para 59%, foram inadequadas as formações para implementação dos componentes curriculares da BNCC. 64% consideraram insuficientes as formações para os itinerários.
A disputa sobre o Novo Ensino Médio
Os dados vêm à tona no momento em que a reformulação da política do Novo Ensino Médio volta a ser tema de disputa.
Em outubro, o Ministério da Educação apresentou uma proposta que previa restabelecer as 2.400 horas dedicadas à formação geral básica dos estudantes, uma forma de tentar amenizar a precarização apontada pelas comunidades escolares. A pasta entendeu que as horas poderiam ser excepcionalmente reduzidas para 2.100, nos casos em que a oferta fosse articulada com um curso técnico de pelo menos 800 horas.
No entanto, o relator da proposta na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou um novo parecer, pactuado com secretários de Educação, que fixa em 2.100 horas a carga para formação geral básica dos estudantes e estabelece 900 horas para a formação técnica.
Na quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do relatório, que deve ser votado em plenário na semana que vem.
