Coordenado pelo Ministério de Igualdade Racial, sob a liderança de Anielle Franco, o governo Lula (PT) lançou, nesta quinta-feira 21, o Plano Juventude Negra Viva. O programa envolve 18 ministérios na criação e implementação de políticas públicas voltadas para a juventude negra do País, estimada em 23% da população brasileira.
O objetivo do programa lançado nesta quinta, informa o Planalto, é reduzir desigualdades enfrentadas pela população negra através de ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Ao todo, serão investidos 655 milhões de reais no Plano que possui 200 ações e 43 metas específicas para aplicação projetada em 12 anos, com previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos.
Entenda o plano
Segundo o Planalto, os governadores poderão aderir ao Plano, ficando a cargo do governo federal executar as ações. Até o momento, Distrito Federal, Goiás, Piauí, Amapá e Amazonas aderiram aos termos da cooperação.
Em destaque entre as ações está a criação de um projeto nacional para o uso de câmeras corporais por policiais. A intenção é evitar abordagens violentas, que atingem, principalmente, jovens negros.
O projeto pretende criar uma diretriz nacional de uso de câmeras corporais e a elaboração de cadernos de referência operacional para o uso dos equipamentos. Treinamento para os agentes e operadores das câmeras também está na lista de ações previstas.
Ainda estão programadas ações de cotas étnico-raciais para programas de fomento à cultura, além de bolsas de incentivo a jovens que queiram ingressar em carreiras do serviço público federal. A ideia, nesse último caso, é ampliar a oferta de bolsas de preparação e processos seletivos específicos. Há ainda a intenção de criação de um sistema para monitorar a reserva de vagas.
De acordo com o governo, também é meta do Plano aperfeiçoar as ações afirmativas na educação superior e pós-graduação. Um dos mecanismos mencionados é a ampliação de bolsas para estudantes negros e o “fortalecimento” de cursinhos pré-vestibulares comunitários.
Em outro ponto, o plano prevê a aplicação de uma política pública de saúde para tratar pessoas que foram resgatadas de regime de trabalho análogo à escravidão, em sua maioria, negros.
Todas as ações estão divididas nos seguintes eixos: educação, cultura, segurança pública, trabalho e renda, geração de trabalho de renda, ciência e tecnologia, esportes, segurança alimentar, fortalecimento da democracia, meio ambiente, garantia do direito à cidade e valorização dos territórios.
O projeto foi desenvolvido a partir de entrevistas com aproximadamente 6.000 jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal em 2023.
