Autor: CartaCapital

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Roberto Barroso se reuniu, nesta terça-feira 5, com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir os critérios do julgamento relacionado a maconha em trâmite na Corte. O Plenário do STF retoma, nesta quarta-feira 6, a análise da ação sobre a descriminalização do porte de maconha, em pequenas quantidades, para uso pessoal. “Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, disse Barroso durante a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para ele, os conflitos mundiais escancaram uma “paralisia” do colegiado.  A declaração ocorreu neste sábado 17, durante a 37ª Cúpula da União da Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. “Há dois anos, a guerra na Ucrânia escancara a paralisia no Conselho”, afirmou. “Não haverá solução militar para esse conflito. É chegada a hora da política e da diplomacia”. Ao mencionar também o conflito entre Israel e Hamas, Lula reforçou a necessidade de uma “ONU fortalecida, e que…

Nas 48 horas após a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, canais dos Youtube que integram o ecossistema bolsonarista retiraram do ar mais de 1,5 mil vídeos.  Os dados foram analisados pela consultoria Novelo Data, instituto que monitora os movimentos da extrema-direita nas redes sociais, e divulgados pelo jornal O Globo nesta quarta-feira 14.  A “limpeza” nos perfis já tinha sido detectada em dias anteriores a operação, mas em números expressivamente menores. Naquele momento, eram cerca de 200 vídeos retirados da plataforma por dia das contas bolsonaristas.  A remoção do conteúdo, aponta a consultoria,…

O Ministério Público Militar pediu a instalação de um inquérito policial militar para apurar indícios de irregularidades em dois pregões realizados no governo de Jair Bolsonaro (PL) para a compra de filé mignon destinado às Forças Armadas. O relatório partiu da procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma. O MPM identificou a existência de dois fornecedores com preços diferentes a vencerem o mesmo pregão da Força Aérea Brasileira – ou seja, o órgão entende que os militares não priorizaram o preço mais baixo. Segundo o documento, há o registro de compras com a Ravi Comércio Atacadista e Alimentos de 650…

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira 8, o julgamento sobre as chamadas “sobras eleitorais”. O caso, se for finalizado com uma mudança do entendimento atual, pode tirar o mandato de 7 deputados federais. A ação vinha sendo analisada, até aqui, em plenário virtual e estava parada no tribunal desde o ano passado, após um pedido de vistas de André Mendonça. O ministro, ao devolver o processo aos colegas, pediu que o caso fosse analisado em plenário. A solicitação foi atendida por Luís Roberto Barroso, que pautou o tema para a sessão desta quinta. Na Corte, o caso foi aberto pelos…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 10 dias para que o Congresso Nacional apresentar informações sobre as propostas para regulamentação de softwares espiões. O pedido de Zanin vem em um momento em que a Polícia Federal investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, sob o governo Bolsonaro. O ministro é o relator da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao STF que determine ao Poder Legislativo a elaboração de uma lei sobre o tema. No documento, Zanin determina ainda que o caso seja encaminhado para…

O deputado tenente Luciano Zucco (PL-RS), que estava com a família Bolsonaro durante a a operação em Angra dos Reis (RJ) nesta segunda-feira 29, afirmou que a Polícia Federal apreendeu um tablet e um notebook de um assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o celular, notebook e um bloco de notas de Carlos (Republicanos-RJ) também foi confiscado pela PF. Segundo Zucco, no caderno há apenas anotações sobre uma live realizada na noite anterior pelo ex-presidente e seus filhos. Além disso, ele negou que Carlos Bolsonaro estivesse com o computador da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. A PF…

As decisões do ministro Alexandre de Moraes que autorizaram operações da Polícia Federal contra dois deputados bolsonaristas nos últimos dias reforçaram o ímpeto de expoentes da extrema-direita de apostar em pautas no Congresso Nacional para fustigar o Supremo Tribunal Federal. Nas últimas horas, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) passou a coletar assinaturas a fim de protocolar uma proposta de emenda à Constituição que tornaria obrigatório o aval da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para medidas judicais e diligências como busca e apreensão contra parlamentares. Conforme o texto, a cúpula da Casa teria 10 dias para se pronunciar.…

Após dizer que o presidente Lula (PT) era um “camarada do povo, diferente do Bolsonaro”, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, recuou e exaltou Jair Bolsonaro (PL). “Me criticaram porque eu disse que o atual mandatário era popular no passado, mas não chega aos pés do que o Bolsonaro representa”, disse. As declarações foram em um vídeo publicado nas suas redes sociais nesta terça-feira 23. “Nessa última semana, teve um monte de comentários aqui me associando ao Lula e eu vou explicar para vocês e deixar claro que o PL escolheu o presidente Bolsonaro. E isso é irreversível”,…

O ex-ministro José Dirceu acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 17 a fim de reforçar seu pedido para que a Corte declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em dois processos, sob o argumento de que eles foram concebidos para acusar e condenar o presidente Lula (PT). A solicitação ocorre no âmbito do habeas corpus em que a Corte reconheceu, em 2021, que Moro era suspeito para julgar os casos contra Lula. Dirceu protocolou em 12 de janeiro o pedido original de extensão em seu benefício daquela decisão. Nesta quarta, ele incrementou a demanda com novos fatos que representam mais…