Autor: CartaCapital

O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou, em seu acordo de delação premiada, que não esperava uma “divulgação estratosférica” do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), em março de 2018. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retirou nesta sexta-feira 7 o sigilo de parte da delação do assassino de Marielle. Também autorizou a transferência dele para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Lessa está preso desde 2019 em Campo Grande (MS) em uma penitenciária federal. A ida para um presídio estadual era uma das revindicações apresentadas por seus advogados como condição para o acordo de colaboração.…

A avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal caiu 17% desde o início de 2023. É o que mostra a nova rodada da pesquisa PoderData, divulgada neste sábado 1º. Em dezembro 2022, o trabalho da Suprema Corte era avaliado como “ótimo” ou “bom” para 31% dos eleitores, a maior taxa desde o início do levantamento, em junho de 2021. Na nova rodada, os percentuais positivos estão em 14%, os mais baixos na série histórica do instituto. Os que acham que o STF faz um trabalho “péssimo” ou “ruim” saltou de 31 pontos percentuais, para 42%, em um ano. Já outros 33%…

CartaExpressa Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022 Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19 O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Sergio Lima/AFP O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou, em decisão liberada neste domingo 26, um recurso protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ministro Walter Braga Netto contra a inelegibilidade. A dupla, que formou a chapa derrotada por Lula (PT) na última eleição, defendia que um processo contra eles, analisado no TSE, fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal…

O Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira 17 a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes deste ano foram iniciados na segunda-feira 13, quando peritos da Polícia Federal e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul passaram a verificar a segurança na transmissão de dados e na manutenção do sigilo dos votos. Dos 35 planos de teste realizados, cinco apontaram melhorias nos sistemas, que foram acatadas pelos técnicos do tribunal. De acordo com o secretário de Tecnologia da…

CartaExpressa Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15 Zanin no primeiro julgamento dos réus do 8 de Janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira 8, por unanimidade, a decisão do ministro Cristiano Zanin de se declarar impedido de julgar um recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível. Na terça 7, ao se dizer impedido, Zanin reconheceu ter trabalhado, como advogado do presidente Lula (PT), em um caso…

O ato organizado por centrais sindicais em São Paulo no 1º de Maio reuniu 1.635 pessoas, segundo uma pesquisa do Monitor do Debate Político, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. O ato esvaziado incomodou o presidente Lula (PT), que chamou a atenção do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT). “Ele é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pensem que vai ficar assim”, disse Lula. “Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘ô, Márcio, o ato está mal convocado’. Nós não fizemos o…

CartaExpressa Deputado pede que MP apure ameaças a professora que corrigiu aluna por dizer que Moraes ‘acaba com as leis’ Gabriel Magno (PT) aponta ‘violação fronta à liberdade de cátedra’ Por CartaCapital | 26.04.2024 19h15 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicitou ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Educação providências sobre o caso de uma professora que teria sido ameaçada pela mãe de uma estudante após corrigir um erro em uma redação. “Trata-se de uma violação frontal à liberdade de cátedra, princípio do…

Política Senado aprova projeto para acelerar a liberação de pesquisas clínicas com seres humanos Relator alega que a regulamentação trará incentivos para o setor e enfrentará falhas na legislação Por CartaCapital 23.04.2024 19h25 Dr. Hiran (C), relator, dispensou parte das mudanças que haviam sido feitas pelos deputados no projeto da pesquisa científica. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira 23 um projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle de boas práticas clínicas por meio de comitês de ética. A análise tramitou em regime de urgência e o texto segue para a…

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu nesta quarta-feira 17 o apoio do Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda à Constituição que turbina o orçamento das Forças Armadas. A PEC, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a escolha de um relator. Segundo o texto, o governo federal deve partir de 1,2% do PIB para o orçamento de Defesa e, a cada ano, aumentar em pelo menos 0,1% o repasse, até atingir o índice mínimo de 2%. Múcio abordou o tema durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e de…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu nesta quinta-feira 11 o tom dos ataques ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), a quem chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Durante um evento em Londrina (PR), Lira foi questionado sobre a votação na Câmara que confirmou a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). Um jornalista mencionou a avaliação, difundida por alguns parlamentares, de que Lira teria saído enfraquecido da votação, uma vez que integrantes de seu grupo político tentaram viabilizar a libertação de Brazão –…