O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse acreditar que o governo Lula vai precisar lidar com o humor do Centrão nos próximos quatro anos em razão do perfil “individualista” dos congressistas desta legislatura. A declaração foi concedida durante almoço com jornalistas em Aracaju nesta sexta-feira 15, no contexto da dificuldade da gestão petista em estabelecer uma base sólida de apoio no Congresso Nacional.
“Em um sistema de presidencialismo de coalizão o governo vai ter que lidar com o bom ou mau humor [do Centrão]. É o cenário e ele não deve mudar”, pontuou após o questionamento de CartaCapital. “Nós temos uma base mais conservadora, que representa pequenas oligarquias e cria blocos circunstanciais para exercer esse tipo de influência sobre o governo”.
Sob pressão do Centrão para a liberação de emendas, Lula agiu para destravar a agenda econômica, convidando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para um almoço no Planalto. Prometeu acelerar o envio de verbas aos redutos dos congressistas. No encontro, Lira voltou a expressão seu incômodo com a articulação política do governo, conforme relatado por interlocutores de ambos.
Com o convite a Lira, o presidente buscava acelerar a votação da MP que trata da subvenções do ICMS para grandes empresas. Àquela altura, o projeto, considerado essencial para arrecadar ao menos 35 bilhões já no ano que vem, estava travado em uma comissão especial presidida por Carvalho.
O senador, no entanto, projeta que a complexa relação entre a administração petista e o Legislativo terá novos contornos a partir de 2024, quando o governo tiver cumprido seus compromissos. “Estamos ainda aprendendo a lidar com essa base surgida a partir das eleições de 2016”.
Carvalho ressalta, por exemplo, a pressão dos ruralistas pela derrubada do veto de Lula ao Marco Temporal. Com mais de 350 votos, os congressistas optaram por manter um trecho que limita a demarcação de terras indígenas a partir de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
“O mundo tá pegando fogo, estamos vivendo as maiores ondas de calor da história. E a prioridade foi derrubar o [veto] ao marco temporal. Porque eles estão na sanha de ampliar a fronteira agrícola desmatando sem necessidade”, enfatizou.
É importante recordar que, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento em setembro, declarando essa tese inconstitucional.
CPI da Braskem
Cotado para relatar os trabalhos da CPI da Braskem, Carvalho afirmou que a instalação do colegiado na quarta-feira acabou por acirrar ainda mais a contenda entre os grupos liderados por Lira e pelo senador Renan Calheiros (MDB), rivais políticos em Alagoas. A comissão deve investigar eventuais omissões da petroquímica no amparo às famílias atingidas pelo afundamento de solo em Maceió.
A crise na capital alagoana foi causada pela exploração de sal-gema, e deixou ao menos 60 mil desabrigados.
O presidente da CPI será o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas – que também conduziu os trabalhos da CPI da Covid-19. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi eleito vice-presidente da comissão. A decisão sobre o relator deve ser anunciada após o retorno do recesso parlamentar.
“As posições distintas vão se apresentar, é evidente. Mas eu não acredito que a CPI vá realçar essa disputa política. Vamos focar na construção de uma linha condutora que leve à consequência objetiva no sentido de construir uma explicação sobre esse desastre em Maceió, a maior tragédia urbana do mundo”, declarou o senador.