Autor: Victor Ohana

Com o fim do recesso, o Congresso Nacional volta aos trabalhos nesta segunda-feira 5 sem que o governo ainda tenha apresentado uma lista de projetos prioritários para o 1º semestre deste ano. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta semana que pretende apresentar os projetos de interesse do Palácio do Planalto após o carnaval. Segundo Padilha, as propostas do governo estarão ancoradas em quatro eixos: a redução do déficit fiscal, o barateamento do crédito, a transição ecológica e a educação. As principais discussões na Câmara e no Senado em 2024 devem versar sobre os seguintes temas: Alterações em…

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Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) visitou a ex-prefeita Marta Suplicy no sábado 13 para selar a sua chapa na eleição municipal deste ano. Boulos chegou à casa de Marta durante a tarde para um almoço. Conforme vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar estava no seu chamado “Celtinha”, um carro popular Chevrolet Celta, em modelo produzido entre 2000 a 2015, com valor declarado de 20 mil reais. As imagens mostram que Boulos sai do carro, sobe uma pequena escada na entrada da casa e cumprimenta Marta, que já está de pé à sua…

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Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, anunciaram uma paralisação das atividades a partir deste mês, para reivindicar a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente. Cerca de 1,2 mil servidores assinaram uma carta endereçada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em que informam sobre a mobilização. De acordo com o documento, os signatários interromperam na segunda-feira 1º as suas atividades finalísticas, entre elas: operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas; vistorias de processos de licenciamento ambiental; procedimentos autorizativos; atividades de prevenção e combate a incêndios florestais; e atendimento a…

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou uma regulação das redes sociais após um caso de suicídio ter sido relacionado à disseminação de informações falsas na internet. Em postagem na rede social X, o antigo Twitter, Almeida disse não ter sido a primeira vez que recebe uma notícia de suicídio associada à “propagação de mentiras e de ódio” em redes sociais. O ministro afirmou na publicação que “tragédias como esta envolve questões de saúde mental”, mas mencionou “questões de natureza política” e destacou o que chamou de “irresponsabilidade das empresas que regem as sociais diante de…

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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, celebrou o estabelecimento das novas regras sobre os juros do cartão de crédito por meio do programa Desenrola Brasil, elaborado pelo governo Lula (PT). Na quinta-feira 21, o Conselho Monetário Nacional divulgou a conclusão de um acordo que define que os juros do cartão de crédito não podem ultrapassar o valor da dívida original. Atualmente, esses juros ultrapassam os 400% ao ano, situação considerada inapropriada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em postagem neste sábado 23, Gleisi classificou o feito como “batalha vencida”. “O ano vai chegando ao fim com parte da batalha…

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, divulgou uma nota, neste sábado 23, em que diz manifestar “indignação” com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira 22. No texto, a organização apontou que o montante reservado para o setor em 2024, de 5,9 bilhões de reais, sofreu uma redução de 310,3  milhões de reais em relação ao orçamento de 2023. Neste ano, o valor obtido pelas universidades foi de 6,2 bilhões de reais, devido à emenda constitucional que ficou conhecida como “PEC da Transição” e que permitiu novos…

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A Petrobras anunciou a assinatura de contratos de venda dos campos de Uruguá e Tambaú para a empresa brasileira Enauta Energia S/A, controlada pelo Grupo Queiroz Galvão, por 35 milhões de dólares. A operação havia sido iniciada em 2021, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Uruguá e Tambaú estão localizados na porção norte da Bacia de Santos, a cerca de 160 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro. A produção de petróleo nesses campos começou em 2010. De acordo com a Petrobras, a capacidade de produção do navio-plataforma é de 25 mil barris de óleo e…

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A Lei Orçamentária Anual, aprovada nesta quinta-feira 21 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, prevê a reserva de 4,9 bilhões de reais para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o fundo eleitoral. O montante integra o Orçamento do governo de 2024. O valor reservado pela LOA é 428% maior do que o proposto inicialmente pelo governo.  No projeto apresentado em setembro, o governo disponibilizava 939,3 milhões de reais para financiar as campanhas eleitorais de 2024. Porém, o parecer do relator da LOA, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta do governo “ficou distante do valor autorizado para…

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que pretende discutir com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a possibilidade de oferecer a empresários um prazo maior para o pagamento de impostos relacionados às subvenções do ICMS e que estão em litígio na Justiça. A declaração foi concedida nesta quarta-feira 20, após o Senado aprovar a Medida Provisória 1.185/2023, que trata do tema e pode render 35 bilhões de reais aos cofres do governo. O governo briga na Justiça para obter 90 bilhões de reais em impostos federais que não foram pagos por empresários, por entender que houve desvio de finalidade no…

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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) discutiram no plenário da Câmara, nesta terça-feira 19, por causa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme um vídeo divulgado pela assessoria de imprensa de Gilvan. Os dois parlamentares são bolsonaristas. Nas imagens, Mourão questiona Gilvan por um vídeo sobre a sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em um vídeo publicado em 13 de dezembro, Gilvan diz ter visto Mourão “bajulando Flávio Dino”. Segundo discurso de Gilvan na tribuna da Câmara, Mourão “abraçou, beijou o rosto e sorriu” para Dino. Desabafo!!!! Total desrespeito…

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