Autor: Victor Ohana

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que visitará o Acre na segunda-feira 4, em uma força-tarefa do governo federal para dar assistência à população após as enchentes no estado. Em postagem na rede social X, Góes informou que também vão compor a força-tarefa os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa. “Conforme determinação do Presidente Lula, na próxima segunda-feira irei ao Acre, numa força-tarefa do governo federal para assistência à população atingida pelas enchentes”, escreveu o ministro. “Nosso pessoal da Defesa Civil já está no estado, ajudando a preparar os planos de trabalho para…

Com o fim do recesso, o Congresso Nacional volta aos trabalhos nesta segunda-feira 5 sem que o governo ainda tenha apresentado uma lista de projetos prioritários para o 1º semestre deste ano. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta semana que pretende apresentar os projetos de interesse do Palácio do Planalto após o carnaval. Segundo Padilha, as propostas do governo estarão ancoradas em quatro eixos: a redução do déficit fiscal, o barateamento do crédito, a transição ecológica e a educação. As principais discussões na Câmara e no Senado em 2024 devem versar sobre os seguintes temas: Alterações em…

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) visitou a ex-prefeita Marta Suplicy no sábado 13 para selar a sua chapa na eleição municipal deste ano. Boulos chegou à casa de Marta durante a tarde para um almoço. Conforme vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar estava no seu chamado “Celtinha”, um carro popular Chevrolet Celta, em modelo produzido entre 2000 a 2015, com valor declarado de 20 mil reais. As imagens mostram que Boulos sai do carro, sobe uma pequena escada na entrada da casa e cumprimenta Marta, que já está de pé à sua…

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, anunciaram uma paralisação das atividades a partir deste mês, para reivindicar a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente. Cerca de 1,2 mil servidores assinaram uma carta endereçada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em que informam sobre a mobilização. De acordo com o documento, os signatários interromperam na segunda-feira 1º as suas atividades finalísticas, entre elas: operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas; vistorias de processos de licenciamento ambiental; procedimentos autorizativos; atividades de prevenção e combate a incêndios florestais; e atendimento a…

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou uma regulação das redes sociais após um caso de suicídio ter sido relacionado à disseminação de informações falsas na internet. Em postagem na rede social X, o antigo Twitter, Almeida disse não ter sido a primeira vez que recebe uma notícia de suicídio associada à “propagação de mentiras e de ódio” em redes sociais. O ministro afirmou na publicação que “tragédias como esta envolve questões de saúde mental”, mas mencionou “questões de natureza política” e destacou o que chamou de “irresponsabilidade das empresas que regem as sociais diante de…

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, celebrou o estabelecimento das novas regras sobre os juros do cartão de crédito por meio do programa Desenrola Brasil, elaborado pelo governo Lula (PT). Na quinta-feira 21, o Conselho Monetário Nacional divulgou a conclusão de um acordo que define que os juros do cartão de crédito não podem ultrapassar o valor da dívida original. Atualmente, esses juros ultrapassam os 400% ao ano, situação considerada inapropriada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em postagem neste sábado 23, Gleisi classificou o feito como “batalha vencida”. “O ano vai chegando ao fim com parte da batalha…

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, divulgou uma nota, neste sábado 23, em que diz manifestar “indignação” com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira 22. No texto, a organização apontou que o montante reservado para o setor em 2024, de 5,9 bilhões de reais, sofreu uma redução de 310,3  milhões de reais em relação ao orçamento de 2023. Neste ano, o valor obtido pelas universidades foi de 6,2 bilhões de reais, devido à emenda constitucional que ficou conhecida como “PEC da Transição” e que permitiu novos…

A Petrobras anunciou a assinatura de contratos de venda dos campos de Uruguá e Tambaú para a empresa brasileira Enauta Energia S/A, controlada pelo Grupo Queiroz Galvão, por 35 milhões de dólares. A operação havia sido iniciada em 2021, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Uruguá e Tambaú estão localizados na porção norte da Bacia de Santos, a cerca de 160 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro. A produção de petróleo nesses campos começou em 2010. De acordo com a Petrobras, a capacidade de produção do navio-plataforma é de 25 mil barris de óleo e…

A Lei Orçamentária Anual, aprovada nesta quinta-feira 21 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, prevê a reserva de 4,9 bilhões de reais para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o fundo eleitoral. O montante integra o Orçamento do governo de 2024. O valor reservado pela LOA é 428% maior do que o proposto inicialmente pelo governo.  No projeto apresentado em setembro, o governo disponibilizava 939,3 milhões de reais para financiar as campanhas eleitorais de 2024. Porém, o parecer do relator da LOA, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta do governo “ficou distante do valor autorizado para…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que pretende discutir com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a possibilidade de oferecer a empresários um prazo maior para o pagamento de impostos relacionados às subvenções do ICMS e que estão em litígio na Justiça. A declaração foi concedida nesta quarta-feira 20, após o Senado aprovar a Medida Provisória 1.185/2023, que trata do tema e pode render 35 bilhões de reais aos cofres do governo. O governo briga na Justiça para obter 90 bilhões de reais em impostos federais que não foram pagos por empresários, por entender que houve desvio de finalidade no…