A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, divulgou uma nota, neste sábado 23, em que diz manifestar “indignação” com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira 22.
No texto, a organização apontou que o montante reservado para o setor em 2024, de 5,9 bilhões de reais, sofreu uma redução de 310,3 milhões de reais em relação ao orçamento de 2023.
Neste ano, o valor obtido pelas universidades foi de 6,2 bilhões de reais, devido à emenda constitucional que ficou conhecida como “PEC da Transição” e que permitiu novos gastos, assinala a Andifes.
O documento reforça a “necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024” e reivindicam o acréscimo de 2,5 bilhões de reais no orçamento.
“Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação”, diz.
“Todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. (…) Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”, afirma a Andifes.
O texto é assinado pelos reitores da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo; da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Campos Pellanda; da Universidade Federal do Amazonas, Sylvio Mário Puga Ferreira; e da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen Júnior.
A Andifes representa todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica. O documento foi reproduzido no site de várias dessas instituições.
O setor já havia solicitado a recomposição do orçamento para 2024 e apresentado uma lista de necessidades urgentes, que incluem a divulgação do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento destinados às universidades federais.