O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da reforma tributária. A PEC essencial para o governo Lula foi aprovada na noite desta sexta-feira 15.
Lira exaltou a aprovação de um ‘sistema tributário moderno’, mas classificou que o texto aprovado não é perfeito, e sim possível. “Depois de mais de 40 anos, o país a terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado”, destacou na rede X, o antigo Twitter.
A aprovação do texto também foi motivo de comemoração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Para ele, a reforma é uma das “mais importantes” na história e simboliza o amadurecimento do país.
Segundo Haddad, a expectativa é que o texto-base aprovado na Câmara seja promulgado ainda este ano. O sistema tributário, entretanto, só começará a ser implementado em 2026 e será concluída no início de 2033.
Por se tratar de uma PEC, a reforma atuará como uma emenda na Constituição. A principal mudança será a adoção de um novo sistema de cobrança de impostos, aglutinados aos preços de produtos e serviços consumidos pela população.
A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que, na prática, unirá cinco impostos. Entenda o que muda.