Economia
Castro diz que o Rio corre o risco de atrasar salários de servidores
Segundo o governador, o estado ‘caminha para isso’ em 2026
Por Wendal Carmo 29.04.2024 20h30
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Rio de Janeiro (RJ), 06/10/2023 – O secretário-executivo do ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, e governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, falam com a imprensa após reunião no Palácio Guanabara. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), projetou que o estado pode atrasar os salários dos servidores em 2026 caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a dívida de 191 bilhões de reais com a União. A declaração foi concedida à TV Globo nesta segunda-feira 29.
“O Rio de Janeiro caminha para isso. Não agora, nem em 2025. Se a gente apertar o cinto, chega ao final de 2026. O que estamos olhando não é o dia de hoje. A gente está olhando o Rio de Janeiro”, afirmou o governador. “A gente quer o equilíbrio [fiscal] nos próximos anos. A proposta nossa é pagar.”
Na ação enviada ao STF, Castro reivindica que a Secretaria do Tesouro Nacional proponha um modelo de cobrança no qual os estados sejam compensados pela perda de arrecadação provocada pela Lei Complementar nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do ICMs sobre os combustíveis.
O recurso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O governo ainda pede que a União seja proibida de aplicar sanções aos estados diante de atrasos no pagamento das parcelas.
“Isso não é uma briga política, mas uma discussão de um ente federado com outro ente federado. A proposta é pagar”, prosseguiu Castro. “O que estamos questionando é a natureza dessa dívida e se esses indexadores que nos foram cobrados são justos.”
No início das renegociações, na década de 1990, a dívida estadual era de 13 bilhões de reais. Desde então, já foram pagos 155 bilhões, dos quais cerca de 108 bilhões apenas emjuros e encargos. Ainda assim, o Rio ainda deve diretamente cerca de 160 bilhões à União – os outros 31 bilhões se referem a transações bancárias nas quais o governo federal funciona como fiador.
Em 2016, o estado enfrentou uma crise financeira e atrasou o pagamento de salários aos servidores e a fornecedores. O déficit atingiu a casa dos 20 bilhões de reais e o Rio de Janeiro acabou por decretar estado de calamidade pública.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital
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