Autor: Caio Cesar

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira 28, o projeto que autoriza o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL visa garantir a segurança dos servidores que atuam na ressocialização de jovens e adolescentes. O texto já havia recebido parecer favorável do relator, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), antes de ser aprovado pela CDH. Agora, o tema será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. “Os servidores que atuam na ressocialização de adolescentes estão, frequentemente, expostos a agressões, ameaças e homicídios. Por isso,…

Mundo Lula se reúne com chanceler chinês e reafirma reconhecimento de ‘uma só China’ Declaração ocorre no momento em que cresce a tensão entre Taiwan e China sobre liberdade da província dissidente Por Caio César 20.01.2024 16h55 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante audiência concedida ao ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Li, na Base Aérea de Fortaleza – Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na sexta-feira 19, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, na Base Aérea de Fortaleza. A visita do chanceler ao país antecede a visita…

Política Deputadas do PSOL acionam MP contra revogação da liminar que impedia a apreensão de adolescentes sem flagrante no RJ Ministério Público denuncia que a Operação Verão resultou no aumento de apreensão de jovens negros sem flagrante Por Caio César | 17.12.2023 12h47 Praia do Flamengo na zona sul do Rio de Janeiro. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) Praia do Flamengo na zona sul do Rio de Janeiro. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) As deputadas estaduais Talíria Petrone e Renata Souza, ambas do PSOL-RJ, enviaram ao Ministério Público Federal e do Rio uma representação contra a revogação da liminar que impedia a…

Política Bolsonaro minimiza Lula e compara apoio de petista a um time ‘quase sem torcida’ Ex-presidente afirmou que Lula é o primeiro presidente a ‘governar sem apoio do povo’ Por Caio César | 16.12.2023 19h35 O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Douglas Magno/AFP O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou o eleitorado petista durante sessão na Assembleia Legislativa do Paraná na sexta-feira 15. Segundo ele, o apoio de Lula seria do ‘tamanho do Red Bull Bragantino’, um time ‘quase sem torcida. “O campeonato brasileiro acabou a pouco, quase nos vimos um time sem torcida ser campeão. Mas é a primeira vez na…

Política Com Moro na mira da cassação, Michelle Bolsonaro é recebida com gritos de ‘senadora’ em Curitiba Ex-primeira-dama não confirmou chance de disputar vaga aberta caso Sergio Moro seja cassado, mas teceu críticas ao governo e opositores Por Caio César | 16.12.2023 17h33 Foto: Isac Nóbrega/PR A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi recebida com gritos de ‘senadora’ pelo público em evento do PL Mulheres, em Curitiba, que ocorreu na manhã deste sábado 16. “Eu, senadora? Daqui?”, questionou Michelle após gritos da plateia. Fora do período eleitoral, o estado poderá ter uma nova eleição para o Senado caso Sergio Moro (União Brasil…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou neste sábado 16  a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Em São Paulo, durante cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares, o petista classificou a aprovação como um “fato histórico”. “Ontem nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da república brasileira, uma política de reforma tributária em uma votação democrática, em um congresso em que temos minoria”, afirmou Lula. Lula também pontuou a capacidade dos ministros e deputados envolvidos no processo de aprovação, principalmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao lado de…

Sem qualquer alarde, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Congresso aprovou um Projeto de Lei que mexe bastante com a já preocupante estrutura de comunicação no Brasil. O PL aprovado (7/2023) altera o Decreto-Lei 236, de 1967 e passa a permitir que emissoras de radiodifusão sejam organizadas como sociedade unipessoal (ou seja, de apenas um sócio) e que sociedades de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, possam atuar no mercado de radiodifusão. Além de alterar a permissão para quem pode atuar na radiodifusão no país, o PL também amplia o número máximo de estações de rádio e televisão…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da reforma tributária. A PEC essencial para o governo Lula foi aprovada na noite desta sexta-feira 15. Lira exaltou a aprovação de um ‘sistema tributário moderno’, mas classificou que o texto aprovado não é perfeito, e sim possível. “Depois de mais de 40 anos, o país a terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado”, destacou na rede X, o antigo Twitter. A aprovação do texto também foi motivo de comemoração…